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Aldir Blanc – Renda Emergencial

Neste espaço você encontra informações sobre a implementação do Inciso I (Renda Emergencial aos profissionais da cultura) da Lei Aldir Blanc no Estado do Rio de Janeiro.

A SECEC desenvolveu em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Governo do Estado, o Cadastro Estadual da Cultura destinado à pessoa física da área da cultura, que ficou aberto para inscrições de 21 de setembro a 19 de outubro de 2020.

No momento não é mais possível realizar a inscrição por este cadastro, mas em breve a SECEC disponibilizará outro sistema para mapear o fazedor de cultura e manter-nos conectados.

Lembramos que o número total de habilitados e inabilitados para recebimento da renda emergencial foi modificado por decisão do governo federal. Em Ofício nº 218/2020/SECDEC/SECULT, encaminhado pela Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, à SECEC/RJ, que foi comunicada sobre a “identificação de inconsistências no cruzamento de dados na consulta de alguns CPF’s que estariam inelegíveis para o recebimento do auxílio emergencial”.

O documento solicitou reprocessamento da consulta, o que gerou uma lista de 342 benefícios habitados indevidamente pelo Dataprev ao recebimento da Renda Emergencial no estado do Rio de Janeiro. E o número de trabalhadores aptos a receber a renda emergencial passou a ser de 1.699 beneficiários, sendo desses 24 mães monoparentais que receberam duas cotas.

Para mais informações sobre a operacionalização dos recursos provenientes do Inciso I da Lei Aldir Blanc, destinado aos trabalhadores da cultura no Estado do Rio de Janeiro, veja aqui o Relatório da Renda Emergencial da Cultura, que preparamos para todo o cidadão fluminense.

Clique aqui para ver a lista de habilitados a Renda Emergencial da Cultura.

Clique aqui para ver a lista de inabilitados a Renda Emergencial da Cultura.

Clique aqui para ver a lista dos contemplados na Renda Emergencial inscritos em restos a pagar. Aqui você acompanha a lista de mães monoparentais inscritas em restos a pagar

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