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Aldir Blanc – Renda Emergencial

Neste espaço você encontra informações sobre a implementação do Inciso I (Renda Emergencial aos profissionais da cultura) da Lei Aldir Blanc no Estado do Rio de Janeiro.

A SECEC desenvolveu em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Governo do Estado, o Cadastro Estadual da Cultura destinado à pessoa física da área da cultura, que ficou aberto para inscrições de 21 de setembro a 19 de outubro de 2020.

No momento não é mais possível realizar a inscrição por este cadastro, mas em breve a SECEC disponibilizará outro sistema para mapear o fazedor de cultura e manter-nos conectados.

Lembramos que o número total de habilitados e inabilitados para recebimento da renda emergencial foi modificado por decisão do governo federal. Em Ofício nº 218/2020/SECDEC/SECULT, encaminhado pela Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, à SECEC/RJ, que foi comunicada sobre a “identificação de inconsistências no cruzamento de dados na consulta de alguns CPF’s que estariam inelegíveis para o recebimento do auxílio emergencial”.

O documento solicitou reprocessamento da consulta, o que gerou uma lista de 342 benefícios habitados indevidamente pelo Dataprev ao recebimento da Renda Emergencial no estado do Rio de Janeiro. E o número de trabalhadores aptos a receber a renda emergencial passou a ser de 1.699 beneficiários, sendo desses 24 mães monoparentais que receberam duas cotas.

Para mais informações sobre a operacionalização dos recursos provenientes do Inciso I da Lei Aldir Blanc, destinado aos trabalhadores da cultura no Estado do Rio de Janeiro, veja aqui o Relatório da Renda Emergencial da Cultura, que preparamos para todo o cidadão fluminense.

Clique aqui para ver a lista de habilitados a Renda Emergencial da Cultura.

Clique aqui para ver a lista de inabilitados a Renda Emergencial da Cultura.

Clique aqui para ver a lista dos contemplados na Renda Emergencial inscritos em restos a pagar. Aqui você acompanha a lista de mães monoparentais inscritas em restos a pagar

Obtendo o selo de confiabilidade do gov.br

Através do Banco do Brasil
Através do Itaú
Através da Caixa Econômica Federal
Através do Bradesco
Via biometria facial
Verificando selos de confiabilidade no gov.br

Documentos e manuais

Como foi a operação

Perguntas Frequentes

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