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  • Resoluções e normativas da eleição

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    Resolução SECEC Nº 88 de 03/08/2020 - Instaura a Comissão Eleitoral para a organização e realização das eleições do Conselho Estadual de Politicas Culturais do Estado do Rio de Janeiro – CEPC-RJ.

    Resolução SECEC Nº 94 de 20/08/2020 - Convoca as Conferências Regionais de Cultura – 2020, que serão realizadas na modalidade VIRTUAL e regula as condições de participação do eleitor e dos candidatos ao cargo de Conselheiro representante regional.

    Resolução SECEC Nº 95 de 20/08/2020 - Instaura os Fóruns Setoriais de Cultura, que tem por objetivo eleger os conselheiros titulares e seus respectivos suplentes representantes dos segmentos culturais do estado fluminense, regula as condições de participação do eleitor e dos candidatos ao cargo de Conselheiro representante de segmento cultural.

    Resolução SECEC Nº 98 de 27/08/2020 - Altera o Artigo 17 da Resolução SECEC 94 de 20 de agosto de 2020.

    Resolução SECEC Nº 99 de 27/08/2020 - Altera o Artigo 15 da Resolução SECEC 95 de 20 de agosto de 2020.

    Resolução SECEC Nº 104 de 18/09/2020 - Altera os prazos de inscrição para Candidatos a Representante Regional do Conselho Estadual de Politicas Culturais.

    Resolução SECEC Nº 105 de 18/09/2020 - Altera os prazos de inscrição para Candidatos a Representante de Segmento Cultural do Conselho Estadual de Politicas Culturais.

    Resolução SECEC Nº 116 de 07/10/2020 - Altera as datas e prazos do período de cadastramento e as regras para a participação dos eleitores para a eleição dos representantes das regiões do Estado para o Conselho Estadual de Politicas Culturais, dispostos no anexo único da Resolução SECEC nº 94 de 20 de agosto de 2020.

    Resolução SECEC Nº 117 de 07/10/2020 - Altera as datas e prazos do período de cadastramento e as regras para a participação dos eleitores para a eleição dos representantes das regiões do Estado para o Conselho Estadual de Politicas Culturais, dispostos no anexo único da Resolução SECEC nº 95 de 20 de agosto de 2020.